Política de Privacidade – Revisa AI

A Aurora Technology LTDA ("Empresa"), desenvolvedora da plataforma Revisa AI ("Plataforma", "Revisa AI"), está comprometida em proteger a privacidade e os dados pessoais de seus usuários ("Você", "seu"). Esta Política de Privacidade descreve como a Empresa coleta, usa, armazena, compartilha e protege seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar a Plataforma Revisa AI, você declara que leu, compreendeu e concorda com os termos desta Política de Privacidade.

1. Quem é o Controlador dos Seus Dados Pessoais?

A Aurora Technology LTDA, pessoa jurídica de direito privado, é a controladora dos seus dados pessoais no contexto desta Política de Privacidade.

2. Quais Dados Pessoais a Empresa Coleta?

A Empresa coleta diferentes tipos de dados pessoais para fornecer e aprimorar seus serviços:

2.1. Dados Fornecidos Diretamente por Você:

• Dados de Cadastro: Nome completo, endereço de e-mail, senha, e outras informações que você possa fornecer ao criar sua conta (ex: CPF, data de nascimento, se solicitado para fins específicos como emissão de nota fiscal ou verificação de idade).
• Conteúdo das Redações: Os textos, redações e quaisquer outros conteúdos que você submete à Plataforma para correção. Estes podem incluir dados pessoais diversos, inclusive dados pessoais sensíveis, inseridos por você no corpo do texto. Você é responsável pelo conteúdo que submete.
• Dados de Pagamento: Para acesso a planos pagos, as transações financeiras são processadas através da plataforma de pagamentos Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. ("ASAAS"). A Empresa não armazena os dados completos do seu cartão de crédito, tendo acesso apenas a informações parciais e confirmações de pagamento fornecidas pela ASAAS.
• Comunicações: Informações que você fornece ao entrar em contato com o suporte da Empresa.

2.2. Dados Coletados Automaticamente Durante o Uso da Plataforma:

• Dados de Uso: Informações sobre como você utiliza a Plataforma, incluindo as funcionalidades acessadas, horários de acesso, interações com a interface, e o resultado das correções.
• Dados Técnicos: Endereço IP (Internet Protocol), tipo e versão do navegador, sistema operacional, informações do dispositivo (modelo, fabricante), identificadores únicos de dispositivo, dados de geolocalização aproximada (derivados do IP).
• Cookies e Tecnologias Similares: A Empresa utiliza cookies e outras tecnologias de rastreamento para coletar informações sobre sua navegação e preferências.

3. Para Quais Finalidades a Empresa Utiliza Seus Dados Pessoais e Quais as Bases Legais?

Importante sobre o Conteúdo das Redações: Ao submeter suas redações, você reconhece que elas podem ser processadas pela Inteligência Artificial da Empresa para fins de correção e para o aprimoramento contínuo dos algoritmos. Evite incluir dados pessoais sensíveis desnecessários em suas redações.

4. Compartilhamento de Dados Pessoais

A Empresa não comercializa seus dados pessoais. A Empresa poderá compartilhar seus dados com terceiros apenas nas seguintes hipóteses:

• Provedores de Serviços Terceirizados: Empresas que auxiliam na operação da Plataforma, como provedores de hospedagem em nuvem, plataformas de processamento de pagamentos (ASAAS), ferramentas de análise de dados e serviços de atendimento ao cliente.
• Revisores Humanos (se aplicável ao plano): Caso seu plano inclua revisão humana, sua redação poderá ser acessada por revisores qualificados sob acordo de confidencialidade.
• Autoridades Legais ou Judiciais: Mediante ordem judicial ou requisição de autoridades competentes.
• Transações Societárias: Em caso de fusão, aquisição ou incorporação da Aurora Technology LTDA.

5. Transferência Internacional de Dados

Alguns provedores de serviços terceirizados podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, a Empresa garantirá que a transferência internacional seja realizada em conformidade com a LGPD, utilizando salvaguardas adequadas para garantir proteção equivalente ao padrão brasileiro.

6. Por Quanto Tempo Seus Dados São Armazenados?

A Empresa armazena seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo:

• A duração do seu relacionamento com a Empresa (enquanto você mantiver uma conta ativa)
• A existência de obrigações legais ou regulatórias
• A necessidade dos dados para defesa em processos judiciais
• As redações submetidas poderão ser retidas por período mais longo, de forma desidentificada, para aprimoramento da IA

7. Como a Empresa Protege Seus Dados Pessoais?

A Empresa adota medidas técnicas e administrativas de segurança, incluindo:

• Controles de acesso lógico e físico
• Criptografia de dados em trânsito e em repouso
• Monitoramento de segurança
• Políticas internas de segurança da informação
• Treinamento de colaboradores

No entanto, nenhum sistema de segurança é infalível. Embora nos esforcemos ao máximo para proteger seus dados, não podemos garantir segurança absoluta.

8. Seus Direitos como Titular de Dados Pessoais

Você possui os seguintes direitos, garantidos pela LGPD:

• Confirmação da existência de tratamento: Saber se a Empresa trata seus dados
• Acesso aos dados: Obter uma cópia dos seus dados pessoais
• Correção de dados: Solicitar correção de dados incompletos ou inexatos
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: Solicitar anonimização ou eliminação de dados desnecessários
• Portabilidade dos dados: Solicitar transferência dos seus dados para outro fornecedor
• Revogação do consentimento: Revogar consentimento a qualquer momento
• Peticionar perante a ANPD: Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados

9. Como Exercer Seus Direitos?

Para exercer seus direitos como titular de dados, ou para esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato através do e-mail: contato.auroratech@gmail.com

10. Tratamento de Dados de Crianças e Adolescentes

A Plataforma Revisa AI destina-se, primariamente, a usuários que estão se preparando para exames como o ENEM, o que pode incluir adolescentes (menores de 18 anos). Para usuários menores de idade, o tratamento de dados pessoais poderá requerer o consentimento específico de, pelo menos, um dos pais ou responsável legal.

Se você é pai ou responsável e acredita que seu filho forneceu dados pessoais sem seu consentimento, entre em contato conosco.

11. Cookies e Tecnologias Similares

A Empresa utiliza cookies para:

• Garantir o funcionamento essencial da Plataforma (login, preferências)
• Analisar o tráfego e uso da Plataforma para melhorias
• Personalizar sua experiência
• Eventualmente, para fins de publicidade direcionada (com seu consentimento)

Você pode gerenciar suas preferências através das configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar a funcionalidade da Plataforma.

12. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através da Plataforma, por e-mail ou outros meios de contato, além de atualizar a data da "Última atualização". Recomendamos que revise esta Política periodicamente.